Entre os pontos discutidos está a retomada da autorização para que clubes de tiro desportivo possam funcionar a menos de um quilômetro de distância de
A medida visa regularizar a situação de MEIs que não recolhem impostos ou não apresentam as declarações obrigatórias no período estipulado
O adiamento reflete a falta de consenso entre o Legislativo e o Executivo, mesmo após as diretrizes estabelecidas pelo Supremo
O prazo terminou às 20h07, e agora o STF deve certificar o descumprimento da decisão
Com a nova lei, menores poderão se hospedar em hotéis com qualquer parente adulto
Outro ponto de preocupação é a necessidade da inteligência artificial respeitar as leis de direitos autorais e evite perpetuar estereótipos e discriminações
O cenário no Brasil, segundo o boletim epidemiológico de HIV e Aids de 2023 do Ministério da Saúde, é preocupante
Os partidos políticos têm até a próxima sexta-feira (30) para liberar os recursos do fundo
As discussões giraram em torno da necessidade urgente de ações para enfrentar os incêndios e investigar suas causas
O crescimento de eleitores jovens superou em muito o aumento do eleitorado geral
