O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 371 pessoas entre as mais de duas mil investigadas pelos ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O balanço, divulgado nesta terça-feira (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, revela o avanço nas punições contra os envolvidos nos atos golpistas.
Entre os condenados, 225 foram considerados culpados por crimes graves, enquanto outros 146 receberam penas mais brandas, como o uso de tornozeleira eletrônica, pagamento de multas e participação em cursos sobre democracia. As penas para os crimes graves variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão.
Além disso, 527 pessoas fizeram acordos com o Ministério Público Federal (MPF), resultando no pagamento de multas que totalizam R$ 1,7 milhão, serviços comunitários e restrições ao uso de redes sociais. Cinco réus foram absolvidos.
A lista de crimes inclui tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público. Já os crimes mais leves, como incitação e associação criminosa, resultaram em penas alternativas, incluindo a proibição de viagens sem autorização judicial.
O levantamento também aponta que 122 investigados são considerados foragidos, sendo que 61 romperam tornozeleiras eletrônicas e fugiram do Brasil. Para esses casos, medidas de extradição já foram solicitadas, e, quando retornarem, deverão cumprir suas penas em regime fechado.
Os resultados evidenciam o rigor na responsabilização dos envolvidos, com medidas que buscam não apenas punir os atos, mas também promover conscientização sobre os valores democráticos.
