O ministro Barroso alertou para os riscos das tentativas de deslegitimar as instituições democráticas do país
A proposta pretende alterar o artigo 5º da Constituição Federal
Na ação, Gonet argumenta que a legislação que regula esse tipo de aposta em jogos online viola diversos direitos e princípios constitucionais
O assunto dominou as redes sociais especialmente no X, antigo Twitter
O Supremo realizou audiência pública para discutir a regulamentação
O julgamento, que ocorre em plenário virtual, deve ser finalizado nesta segunda-feira (11)
A decisão encerra uma longa disputa judicial iniciada por partidos de oposição ao governo FHC
Lula reforçou a importância do respeito ao resultado eleitoral
A proposta foi desenvolvida em parceria com os Poderes Executivo e Legislativo
