STF decide manter símbolos religiosos em órgãos públicos
25 de novembro de 2024
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Seis dos 11 ministros já votaram para rejeitar o recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF)
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A decisão permite que Torres acompanhe a mãe durante o tratamento contra um câncer
O relatório final foi encaminhado ao STF nesta quinta-feira (21)
A decisão foi tomada após a PF apontar possíveis contradições e omissões no depoimento prestado por Cid na última terça-feira (19)
A comissão de transição afirma que ‘o processo como um todo está longe de ser considerado efetivo’
O projeto também busca alinhamento com práticas internacionais recomendadas pelo CPMI
A proposta visa isentar de tributos os bens e serviços relacionados à formação de patrimônio
O depoimento ocorre no contexto de seu acordo de colaboração premiada
O local é aberto ao público, embora, desde os atos de 8 de janeiro, todos os acessos possuam detectores de metais e raio-x
A lei de cotas vigente no Brasil tem se mostrado insuficiente para promover uma mudança efetiva