Pacheco retira proposta de desoneração da folha de pagamento da pauta do Senado
17 de julho de 2024
Nenhum comentário
A matéria estava prevista para ser analisada hoje, mas Pacheco optou pela retirada
A matéria estava prevista para ser analisada hoje, mas Pacheco optou pela retirada
A audiência pública foi organizada pela Comissão de Legislação Participativa
A conversa, gravada possivelmente por Ramagem, ocorreu em agosto de 2020 e foi citada no relatório da investigação chamada de Abin Paralela
A norma exige que o técnico tenha nível médio e seja inscrito no Conselho Regional de Nutrição (CRN)
A iniciativa visa garantir o direito de acesso às informações pela sociedade brasileira
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos de votação
Segundo Lira, essa era a mais complexa das complementações da emenda constitucional da reforma tributária
O projeto também precisa ser aprovado no Senado
O substitutivo apresentado é, em grande parte, baseado na versão elaborada pelo grupo de trabalho da Câmara que analisou o tema
Atualmente, a alíquota máxima, fixada pelo Senado, é de 8%; mas muitos estados não chegam a esse teto