O projeto, aprovado na Câmara no mês passado, foi alterado no Senado e volta para a análise dos deputados
O pedido de retirada de Girão foi feito pelo partido Solidariedade
A matéria passou pela Comissão de Educação e Cultura do Senado e foi aprovada no dia 13 de agosto
A proposta visa alterar a Lei 14.620/23, que regulamenta o programa habitacional
A investigação busca esclarecer se o STF deve manter o caso ou encaminhá-lo a instâncias inferiores
Os valores não reclamados poderão ser apropriados como receita primária e contabilizados para o cumprimento da meta de resultado primário
Os ministros analisam se acusados de homicídio podem começar a cumprir pena automaticamente
A AGU ressalta ainda que a medida pode causar danos ao patrimônio cultural da União
A nomeação será oficializada em edição extra do Diário Oficial da União
Para atualizar o e-Título, os eleitores devem acessar as lojas Google Play ou Apple Store e clicar em “atualizar”
