O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos com o objetivo de participar da posse de Donald Trump, prevista para a próxima segunda-feira, 20 de janeiro. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira, 16, e baseou-se em evidências que indicam uma possível tentativa de fuga do ex-presidente para evitar responsabilizações penais no Brasil.
Moraes argumentou que as declarações recentes de Bolsonaro e de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, sugerem apoio à fuga de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, mencionando a Argentina como destino alternativo. Essas declarações, registradas em redes sociais e entrevistas, foram utilizadas como fundamentos para a decisão.
Entre os argumentos apresentados, o ministro destacou uma entrevista de Bolsonaro ao jornal Folha de S.Paulo em novembro do ano passado, na qual o ex-presidente admitiu cogitar solicitar asilo político para evitar prisões no Brasil. Moraes apontou que esse cenário reforça a necessidade de manter a proibição de viagens internacionais e a retenção do passaporte de Bolsonaro, imposta no contexto da Operação Tempus Veritatis, que investiga uma organização criminosa suspeita de planejar um golpe de Estado.
A defesa de Bolsonaro havia solicitado a devolução do passaporte, apreendido desde fevereiro de 2024, alegando que a viagem seria para atender a um convite formal de Donald Trump. No entanto, o ministro destacou que não houve comprovação do convite oficial, que teria sido alegadamente enviado ao deputado Eduardo Bolsonaro por e-mail. Segundo Moraes, o documento apresentado pela defesa era oriundo de um endereço não identificado e não incluía informações claras sobre o evento.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifestou contra o pedido de Bolsonaro. Em parecer enviado ao STF, Gonet argumentou que não foi demonstrada qualquer necessidade imprescindível ou interesse público na viagem, reforçando a posição de Moraes.
Desde a apreensão de seu passaporte, Bolsonaro já tentou reaver o documento em outras duas ocasiões, mas os pedidos foram negados. A decisão atual reafirma a avaliação de que o ex-presidente representa um risco de evasão, especialmente em meio às investigações sobre os ataques à democracia e às suspeitas de tentativa de golpe no Brasil.
