Os açudes são importantes meios para fazer garantir a reserva hídrica da população cearense, além de serem usados para irrigação, criação de gado e pesca. Para 2024, a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado do Ceará prevê recursos para a construção de mais oito barragens, e três possuem um processo mais avançado de implantação.
Uma delas é a barragem de Oitis, dividida entre os municípios de Mucambo e Graça, no Sertão de Sobral. No Diário Oficial do Estado (DOE-CE) do último dia 16 de agosto, foi publicado um decreto que trata da desapropriação de um terreno para a construção do equipamento. Ao todo, ele deve ter 1.600 hectares.
O Diário do Nordeste questionou à Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) sobre o andamento dos projetos. A Pasta informou o status de cada uma e ressaltou que os processos também envolvem a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
“Na maioria das obras, a desapropriação é de terreno, não comprometendo casas. Quando existe alguma residência no perímetro, é realizado o processo junto à PGE. Atualmente, a PGE é a responsável pelo processo de desapropriação”, informou.
Atualmente, a nova barragem mais adiantada é a Jucá, em Parambu, que terá capacidade de acumulação de 34,17 hm³. Ela já está licitada e com a empresa já definida. A obra deve iniciar em breve e, quando concluída, deve servir para abastecimento urbano, abastecimento rural, desenvolvimento de pesca e irrigação.
Em seguida, vem justamente a de Oitis e mais uma, a de Boa Vista dos Parentes, entre os municípios de Senador Pompeu e Quixeramobim. O projeto já se encontra na PGE para início de licitação. Porém, em consulta ao DOE-CE, a reportagem não localizou abertura de processos de desapropriação da área.
Os outros cinco açudes estão com projeto executivo pronto – ou seja, têm desenhos, especificações técnicas, cronograma e outros elementos necessários à execução da obra -, mas ainda aguardam recursos para licitação.
A seguir, veja o status de cada obra, a partir da mais adiantada:Jucá, em Parambu: está licitada, com a empresa já definida. A obra deve iniciar em breve.
Oitis, em Mucambo: projeto se encontra na PGE para início de licitação e teve decreto de desapropriação publicado.
Boa Vista dos Parentes, entre Senador Pompeu e Quixeramobim: projeto se encontra na PGE para início de licitação e ainda não teve decreto de desapropriação.
Lontras, em Ipueiras: projeto executivo pronto, aguardando recursos para licitação.
Trairi, na cidade de mesmo nome: projeto executivo pronto, aguardando recursos para licitação.
Frecheirinha, na cidade de mesmo nome: projeto executivo pronto, aguardando recursos para licitação.
Poço Comprido, em Santa Quitéria: projeto executivo pronto, aguardando recursos para licitação.
Berê, em Jardim: projeto executivo pronto, aguardando recursos para licitação.
Fonte- Diário do Nordeste
