O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), decretou situação de emergência em 65 municípios cearenses nesta sexta-feira (13), em razão dos efeitos adversos provocados pelo fenômeno El Niño e do agravamento das condições de estiagem e seca em diferentes regiões do Estado. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado e terá validade de 180 dias.
A decisão considera avaliações técnicas de órgãos estaduais que apontam um cenário climático desfavorável para os próximos meses, com possíveis consequências sobre os recursos hídricos, a produção agropecuária e as condições de vida da população.
Entre os documentos que fundamentam o decreto está um parecer da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), que aponta a consolidação do El Niño na categoria muito forte e a elevada probabilidade de permanência do fenômeno nos próximos meses. A avaliação indica condições preocupantes para a próxima quadra chuvosa, em 2027.
Outro documento citado é a Nota Técnica nº 01/2026 da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, que identifica o agravamento da seca em diversos municípios.
Também foi considerado um parecer do Comitê Integrado de Segurança Hídrica do Estado (CISH), coordenado pela Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH). O documento alerta para uma situação de escassez hídrica crítica e para o risco de comprometimento dos sistemas municipais de abastecimento, especialmente em áreas com baixa disponibilidade de água nas bacias hidrográficas.
Governo prepara ações preventivas
Segundo o Comitê Integrado de Segurança Hídrica, a declaração de emergência busca garantir maior agilidade e eficiência na adoção de medidas de intervenção hídrica, caso sejam necessárias, tanto pelo Governo do Estado quanto pelo Governo Federal, para assegurar o abastecimento de água à população.
A atuação será concentrada prioritariamente nos 65 municípios que apresentam condições menos favoráveis de abastecimento.
Na quarta-feira (11), durante entrevista concedida em Brasília, o governador Elmano de Freitas já havia manifestado preocupação com a possibilidade de o Ceará enfrentar uma seca muito intensa em 2027.
Diante desse cenário, o chefe do Executivo estadual reuniu deputados federais e senadores cearenses para solicitar recursos de emendas parlamentares destinados à construção de adutoras e à execução de outras intervenções emergenciais para garantir segurança hídrica aos municípios.
O decreto determina que os órgãos e entidades estaduais intensifiquem o monitoramento, o planejamento e as providências necessárias para prevenir e reduzir os impactos da estiagem.
Entre as medidas previstas estão o acompanhamento permanente das condições meteorológicas e hidrológicas, a identificação de comunidades vulneráveis, o monitoramento dos sistemas de abastecimento de água e a articulação com as prefeituras para identificar necessidades de apoio técnico e operacional.
Também estão previstas a atualização dos planos de contingência, a intensificação das ações de prevenção e combate a incêndios florestais, a divulgação de alertas à população e a realização de obras e contratações emergenciais.
A Funceme ficará responsável pelo acompanhamento permanente das condições climáticas, com atualização dos prognósticos e indicação da necessidade de ampliar a situação de emergência para outros municípios.
Confira os 65 municípios incluídos no decreto:
Acopiara, Aiuaba, Alto Santo, Ararendá, Araripe, Aratuba, Arneiroz, Assaré, Baixio, Barro, Beberibe, Boa Viagem, Campos Sales, Canindé, Caririaçu, Catunda, Caucaia, Choró, Crateús, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Farias Brito, Guaramiranga, Ibaretama, Ibicuitinga, Independência, Ipaumirim, Iracema, Irauçuba, Itapajé, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Madalena, Milagres, Milhã, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Mulungu, Nova Olinda, Novo Oriente, Pacoti, Palhano, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Pereiro, Piquet Carneiro, Porteiras, Potengi, Potiretama, Quiterianópolis, Quixadá, Quixeramobim, Saboeiro, Salitre, Senador Pompeu, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tauá, Tianguá e Umari.
Fonte: Diário do Nordeste
