Uma proposta do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) prevê a criação de novas Unidades de Conservação Federais em uma extensa cadeia de montanhas submersas localizada entre os mares de Fernando de Noronha e o litoral do Ceará e do Rio Grande do Norte.
A iniciativa é resultado de 10 anos de pesquisas realizadas por instituições científicas e prevê a proteção de uma área com mais de 18 milhões de hectares, por meio da criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA) e dois Refúgios de Vida Silvestre (Revis).
A APA permitirá atividades sustentáveis, incluindo pesca regulamentada. Já os dois refúgios terão regras mais rígidas, com proibição de atividades produtivas e de pesca.
Segundo o ICMBio, as montanhas submersas funcionam como verdadeiros oásis marinhos, abrigando importantes áreas de reprodução e desenvolvimento de espécies como garoupas, sirigados, lagostas, tubarões-lixa e corais.
A proposta busca preservar a biodiversidade sem provocar grandes impactos na atividade pesqueira e na economia da região. A pesca artesanal, por exemplo, geralmente ocorre mais próxima da costa e não costuma alcançar essas áreas.
Durante consulta pública realizada na segunda-feira (9), em Fortaleza, representantes de organizações ambientais e comunidades pesqueiras manifestaram apoio à iniciativa, embora tenham apresentado questionamentos sobre fiscalização, gestão compartilhada e possíveis impactos econômicos.
O principal ponto de preocupação envolve o setor de mineração, que poderá ter restrições nas áreas destinadas à conservação.
📩 Próximos passos: contribuições e dúvidas sobre a proposta podem ser enviadas ao ICMBio até a próxima segunda-feira (16), pelo e-mail [email protected].
Após essa etapa, o órgão deverá consolidar a proposta e encaminhá-la ao Ministério do Meio Ambiente. Caso seja aprovada, seguirá para análise da Casa Civil e posterior assinatura do presidente da República.
Fonte: Diário do Nordeste
