De acordo com informações do MTE, o período de permanência dos cearenses na obra variava entre uma semana e sete meses.
Onze trabalhadores cearenses, naturais do município de Novo Oriente, foram resgatados em condições de trabalho análogas à escravidão em um canteiro de obras localizado em Serranópolis, no interior de Goiás. A operação, realizada no final de agosto, foi conduzida por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
De acordo com informações do MTE, o período de permanência dos cearenses na obra variava entre uma semana e sete meses. No local, foram constatadas diversas irregularidades trabalhistas, incluindo a ausência de registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), falta de controle da jornada de trabalho, condições de segurança inadequadas, ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e riscos de choques elétricos e quedas. Além disso, as instalações sanitárias eram precárias e não havia fornecimento de água potável para os trabalhadores.
Cearenses resgatados em situação de trabalho análogo à escravidão em Goiás
Os cearenses, junto com os demais trabalhadores resgatados, receberam suas verbas rescisórias, que totalizam cerca de R$ 252 mil. Além disso, receberão indenizações por danos morais individuais e o benefício do Seguro-Desemprego de Trabalhador Resgatado, pago em três parcelas mensais de R$ 1.412. O valor total das compensações financeiras, incluindo as parcelas do seguro e as indenizações, chega a aproximadamente R$ 268 mil.
A Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih-CE) já está em articulação com as autoridades de Goiás para garantir o apoio necessário no pós-resgate, caso os trabalhadores decidam retornar ao Ceará. Segundo a Sedih-CE, estratégias estão sendo discutidas junto à Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) para o acolhimento e atendimento das vítimas após o resgate.
A operação evidencia a contínua luta contra o trabalho escravo contemporâneo no Brasil e reforça a importância da vigilância das condições de trabalho em todo o país.
Fonte: GC Mais
