O documento está dividido em três eixos de atuação, totalizando 39 medidas.
No balanço anual, lançado nessa quinta-feira (31/3), entre as ações realizadas no ano passado, pela Secretaria, a titular da pasta, Fernanda Pacobahyba , detalha a implantação do Programa Contribuinte Pai d’Égua, que prevê benefícios para os contribuintes que cumprem regularmente as obrigações tributárias. Ela também ressalta a consolidação do programa Sua Nota Tem Valor e a reinauguração do Centro de Memória da Fazenda.
De acordo com a secretária, “outras medidas muito importantes foram a realização do concurso de auditor fiscal, a implantação do Posto Fiscal Virtual e do Sicret (Sistema de Controle de Regimes Especiais de Tributação), além da criação do Painel Fiscal Mobile, que auxilia no monitoramento de diversos indicadores por meio do celular’, pontua.
A secretária destaca que, nos últimos três anos, “ a Fazenda vem trabalhando para simplificar procedimentos, reduzir obrigações acessórias e virtualizar serviços. Fernanda, também faz referência à sustentabilidade fiscal do Ceará. “Foi esse equilíbrio que permitiu o aporte de recursos necessários para o Estado atravessar a maior crise sanitária da história da humanidade, a pandemia de Covid-19. Foi nesse ambiente, que perseveramos na liderança de investimentos públicos no País”, finaliza.
