Segundo a Procuradora da República, Dra Ana Karísia, a Prefeitura Municipal de Sobral informava uma quantidade superior de leitos de UTI Adulto Tipo II e não repassava o dinheiro.
O Ministério Público Federal (MPF) investiga a Prefeitura Municipal de Sobral (PMS), pelo desvio de R$ 1,8 milhão oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão, publicada pela Procuradora da República Dra. Ana Karísia, investiga a Secretaria de Saúde do município, sob suspeita de fraudar o número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital do Coração de Sobral.
De acordo com a apuração do MPF, a quantidade de leitos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) é superior à quantidade que realmente existem no hospital.
Segundo as informações publicadas pela Coordenação-Geral de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, foi identificado o repasse de valor superior a R$ 4 milhões, enviados anualmente para o Fundo Municipal de Saúde de Sobral, referentes à Rede de Atenção às Urgentes (RAU).
Conforme o quadro descritivo deste recurso recebido do Ministério da Saúde, haviam 18 leitos de UTI Adulto Tipo II no Hospital do Coração, para o qual o município recebia o recurso superior a R$ 1,8 milhão para repassar. Entretanto, a quantidade de leitos de UTI deste tipo específico na unidade hospitalar é de apenas 12. O recurso descrito no quadro nunca foi repassado para o hospital.
O despacho do MPF solicitou à Secretaria de Saúde de Sobral informações sobre as providências adotadas diante da quantidade equivocada de leitos de UTI. Há também a possibilidade da prefeitura ter recebido pagamentos por meio do programa Viva Nova, do Estado do Ceará, pela decorrência desses leitos fictícios.
