A Justiça Federal do Ceará revogou a prisão preventiva do empresário Francisco Rubens da Rocha Neto, apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos principais operadores financeiros de um suposto esquema milionário de desvio de recursos públicos destinados à saúde no estado. A decisão foi tomada cerca de 20 dias após a deflagração da Operação Coaptação, realizada pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Apesar de o Ministério Público Federal (MPF) ter se manifestado pela manutenção da prisão para garantir a ordem pública e econômica, o juiz titular da 32ª Vara Federal do Ceará substituiu a custódia por medidas cautelares.
Entre as determinações estão o monitoramento eletrônico, o recolhimento domiciliar noturno, das 20h às 6h, e integral durante os finais de semana e feriados. O investigado também deverá entregar o passaporte, comparecer periodicamente à Justiça e respeitar restrições territoriais.
A decisão proíbe ainda que o empresário mantenha contato, por qualquer meio, inclusive aplicativos de mensagens ou por intermédio de terceiros, com os demais investigados na Operação Coaptação e com testemunhas do inquérito.
Ao fundamentar a decisão, o magistrado considerou que as diligências iniciais já haviam sido realizadas. Segundo ele, os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na sede da Cooperativa de Trabalho de Atendimento Pré e Hospitalar (Coaph) e na residência do empresário, enquanto os dirigentes da entidade foram afastados de suas funções.
A defesa, representada pelo advogado Bruno Queiroz, afirmou que a decisão reafirma os princípios constitucionais da excepcionalidade da prisão preventiva e da proporcionalidade. Também destacou que o empresário, de 64 anos, possui residência fixa em Fortaleza e não apresentaria indicativos de fuga.
Francisco foi preso em 8 de outubro de 2025, durante uma operação em sua residência. A investigação apura suspeitas de irregularidades financeiras envolvendo a Coaph, empresas contratadas para prestar serviços e recursos públicos destinados à saúde.
Investigação apura movimentação milionária
Segundo a Polícia Federal, o esquema investigado envolveria dirigentes da cooperativa, empresários e contadores que supostamente utilizavam empresas fictícias para emitir notas fiscais por serviços que não teriam sido efetivamente prestados.
Após o recebimento dos pagamentos, os valores seriam movimentados por meio de saques em espécie, transferências bancárias e quitação de despesas de terceiros, dificultando o rastreamento dos recursos.
Um dos pontos centrais da investigação é a chamada “sala do dinheiro”, espaço que funcionaria na sede da Coaph para armazenar e controlar valores sacados do sistema bancário.
O caso começou a ser investigado após uma abordagem realizada pela Polícia Federal, em 25 de setembro de 2024, ao contador César Agamenon Carvalho Barbosa. Na ocasião, foram apreendidos R$ 437,9 mil em espécie, após uma denúncia relacionada ao saque de uma elevada quantia.
Conforme informações reunidas na investigação, o contador teria utilizado empresas para emitir notas fiscais referentes a supostos serviços prestados à cooperativa. Após receber os pagamentos, ele realizaria saques e devolveria quase todo o dinheiro à estrutura investigada, retendo uma comissão de 5%.
Quatro empresas citadas na apuração — Blue Stel, New Consultoria, L&R Assessoria e Serf Locação — teriam movimentado aproximadamente R$ 20 milhões entre junho e setembro de 2024.
A Operação Coaptação cumpriu mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão no Ceará e na Paraíba. A Justiça também determinou o sequestro de 38 imóveis e 82 veículos supostamente vinculados aos investigados.
Em nota, a Coaph afirmou que a operação abrange outras empresas do setor de saúde que mantêm contratos com o poder público. A entidade informou ainda que foi submetida a uma fiscalização semelhante em 2022, posteriormente arquivada, e declarou respeitar o trabalho das autoridades.
A cooperativa defendeu a apuração rigorosa dos fatos, com respeito ao devido processo legal e à presunção de inocência. Também afirmou que mantém como prioridades a segurança dos pacientes e a continuidade dos serviços de saúde.
Fonte: Diário do Nordeste
