A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria das Finanças (SEFIN), realiza nesta quinta-feira (19) uma ação itinerante do REFIS 2026 na Praça de Cuba, no Centro da cidade. O atendimento acontece até as 17h e tem como objetivo facilitar o acesso da população aos serviços de regularização de débitos com o Município.
Durante a iniciativa, os contribuintes poderão receber atendimento presencial, consultar possíveis pendências financeiras e obter orientações sobre as condições especiais oferecidas pelo Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026).
A ação é destinada tanto a pessoas físicas quanto jurídicas que possuem débitos junto à Administração Pública Municipal e desejam conhecer as alternativas disponíveis para regularizar sua situação fiscal.
Entre os principais benefícios oferecidos pelo programa estão os descontos de até 100% sobre multas, juros e encargos legais. Os percentuais de abatimento variam conforme o período de adesão e os critérios estabelecidos na legislação municipal.
O REFIS Itinerante foi organizado para aproximar os serviços da Secretaria das Finanças dos contribuintes, permitindo que a população tenha acesso às informações e possa esclarecer dúvidas sem precisar se deslocar até a sede do órgão.
A iniciativa também busca ampliar as oportunidades de negociação e incentivar a quitação de dívidas municipais, oferecendo condições diferenciadas para quem deseja ficar em dia com suas obrigações fiscais.
Além de proporcionar benefícios aos contribuintes, a regularização dos débitos representa uma oportunidade para o Município recuperar receitas que poderão contribuir para a manutenção e o financiamento dos serviços públicos.
A Prefeitura orienta os interessados a aproveitarem o atendimento desta quinta-feira na Praça de Cuba para consultar suas pendências, conhecer as condições de negociação e verificar as possibilidades de adesão ao REFIS 2026.
A ação integra as estratégias da administração municipal para ampliar o alcance do programa e facilitar a regularização fiscal em Sobral.
