Programa visa gerar emprego e renda.
O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu ontem (22), normas para a execução do Bolsa-Formação, em conjunto com o Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Além de “expandir, interiorizar e democratizar” a oferta de cursos de educação profissional técnica e de cursos e programas de formação inicial, continuada ou qualificação profissional, o Pronatec busca estimular articulações visando à geração de trabalho, emprego e renda. Para tanto, disponibiliza bolsas com vistas à formação de estudantes e de trabalhadores.
Na portaria são apresentadas as modalidades de bolsa e os públicos que poderão ser beneficiados. O texto descreve os perfis que têm prioridade – como é o caso de estudantes da rede pública (inclusive da educação de jovens e adultos [EJA]); trabalhadores e beneficiários (titulares e dependentes) de programas de transferência de renda, entre outros.
O programa estimula também a participação de pessoas com deficiência, povos indígenas, comunidades quilombolas, adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e mulheres responsáveis pela unidade familiar beneficiárias de programas federais de transferência de renda.
Também são considerados prioritários trabalhadores beneficiados pelo programa Seguro-Desemprego, em cursos de qualificação profissional.
Fonte: Agência Brasil
