As mudanças têm como objetivo combater fraudes e golpes
O Banco Central (BC) divulgou, nesta segunda-feira (22), em Brasília, ajustes para aperfeiçoar os mecanismos de segurança do Pix. As mudanças, que têm como objetivo combater fraudes e golpes, entrarão em vigor em 1º de novembro, conforme a resolução BCB nº 403 publicada no site da instituição.
De acordo com a nova regra, se o dispositivo de acesso ao Pix – como smartphone ou computador – não estiver cadastrado no banco, as transações não poderão exceder R$ 200. Além disso, quando houver mudança para um dispositivo desconhecido, o limite diário para transações instantâneas via Pix será de R$ 1.000. Para transações acima destes limites, o novo dispositivo deverá ser previamente cadastrado pelo cliente bancário.
O Banco Central explicou que essa exigência de cadastro se aplica apenas a dispositivos que nunca tenham sido usados para iniciar uma transação Pix, de modo a não causar inconvenientes aos clientes que já utilizam um aparelho específico. O objetivo é minimizar a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles já utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações, especialmente em casos de roubo ou conhecimento de login e senha do cliente.
Além dessas medidas, o BC determinou que as instituições financeiras adotem soluções de gerenciamento de risco de fraude, que contemplem informações de segurança armazenadas no Banco Central e que sejam capazes de identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente. As instituições devem também disponibilizar informações sobre cuidados para evitar fraudes e verificar, pelo menos a cada seis meses, se seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do Banco Central.
“Espera-se que os participantes tratem de forma diferenciada esses clientes, seja por meio do encerramento do relacionamento ou do uso de limite diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas por eles e do bloqueio cautelar para as transações recebidas”, destacou o Banco Central em nota.
