O Ministério Público do Ceará (MPCE) opinou, nesta quarta-feira (14), pelo arquivamento da investigação por indução ao suicídio que teria sido cometido por João Munhoz Neto na morte de sua namorada, Isabelle Caracristi. Preso no dia 22 de setembro, ele deixou a prisão no último dia 1º, com medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
O inquérito policial sobre a morte de Isabelle foi concluído no dia 30 de setembro, com 17 laudos periciais. A Polícia Civil concluiu que a morte foi resultado de uma precipitação voluntária da estudante, isto é, suicídio.
“Inexiste prova testemunhal, documental, pericial ou material capaz de demonstrar que ele tenha, de forma deliberada, consciente ou simulada, concebido, executado ou participado de qualquer plano destinado a induzir, instigar ou auxiliar a vítima na prática do ato suicida. Ao contrário, o conjunto das evidências coligidas aos autos revela a ausência dos requisitos necessários para a configuração de crimes dolosos contra a vida, não sendo possível estabelecer, com o grau de certeza exigido pelo processo penal, nexo causal juridicamente relevante entre a conduta atribuída ao investigado e o resultado morte”, disse o órgão.
O pedido de arquivamento será analisado pela 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Se for aceito, o pedido não significa o arquivamento dos outros crimes pelos quais João Munhoz foi indiciado – violência psicológica e fraude processual.
Como já houve o indiciamento dele por estes crimes, agora o Ministério Público vai analisar o inquérito policial e, se concordar com a conclusão da Polícia Civil, pode denunciá-lo por estes crimes. Se a Justiça aceitar a denúncia, ele passa a ser réu.
Sobre o indiciamento, a defesa de Munhoz disse, por meio de nota, que ele não tentou obstruir a investigação, tendo inclusive disponibilizado seu telefone para perícia, e classificou a denúncia por violência psicológica como um “um completo absurdo”.
“Nosso cliente sempre tratou Isabelle com carinho e afeto. Como um relacionamento tão breve, de apenas cerca de 30 dias, poderia ter gerado o quadro que estão alegando? Acreditamos que há uma tentativa de transferir para o nosso cliente problemas e questões que ela muito provavelmente já vivia anteriormente”, diz um trecho da nota.
Relembre o caso
O caso ocorreu no dia 13 de setembro, quando Isabelle, de 22 anos, foi encontrada morta no condomínio onde morava com João, em Fortaleza. A morte da jovem teve repercussão nas redes sociais depois que a mãe da vítima divulgou um vídeo cobrando explicações e justiça pelo caso.
João ficou preso por cerca de 10 dias por suspeita de violência psicológica contra a namorada e indução ao suicídio . Ele foi solto após o juiz da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza acolher o pedido da defesa, a manifestação do Ministério Público e revogar a prisão preventiva. Ao fim, ele não foi indiciado por indução ao suicídio.
O inquérito, conduzido pelo Grupo Especial de Investigação (GEI) – composto por equipes da 2ª Delegacia de Polícia Civil da Capital, 2ª Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza e Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da PCCE –, colheu os depoimentos de 29 pessoas, entre familiares, amigos e colegas de trabalho do casal, além de moradores e funcionários do condomínio.
Entre as testemunhas ouvidas pela polícia, estão uma diarista, a síndica do prédio onde eles moravam e a ex-mulher de João Munhoz Neto. A ex-mulher de João Munhoz também prestou depoimento no dia 26 de setembro. Legalmente, ela ainda é casada com o bacharel em Direito. No entanto, a defesa de João Munhoz afirma que eles estavam em processo de separação quando ele conheceu Isabelle.
Fonte- G1
