O subtenente da Polícia Militar do Ceará (PMCE) Valdemiro Rodrigues da Silva Neto foi condenado por assédio sexual contra uma soldado da corporação (ela não será identificada nesta reportagem para ser preservada). O crime foi cometido em três diferentes ocasiões, todas no ambiente de trabalho, na 2ª Companhia do 14º Batalhão de Polícia Militar, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
Embora a sentença tenha sido proferida em primeira instância e ainda caiba recurso, a defesa do policial afirmou ao Diário do Nordeste que não irá recorrer, apesar de discordar da decisão.
No despacho, o colegiado da Vara de Auditoria Militar, formado por três oficiais da PMCE e um juiz de Direito, entendeu que “as ações praticadas pelo réu não podem ser tidas como simples brincadeira, pois houve uma persistência em suas abordagens, revelando atos que, expressa ou implicitamente, traduzem a conotação sexual das investidas perpetradas por ele e que, mesmo que de forma velada, indicam a finalidade especial”.
Com a decisão, Valdemiro foi condenado a um ano de detenção, mas em regime inicial aberto. A pena, porém, foi substituída pelo pagamento de aproximadamente R$ 9,7 mil (referente a seis salários-mínimos) para a vítima, o que deverá ser cumprido, segundo o advogado dele, Manuel Micias Bezerra.
Assédio foi cometido no ambiente de trabalho
De acordo com o depoimento da vítima, que levou o caso ao comando da companhia, em um dos episódios, ela estava na guarda do quartel quando o subtenente aproveitou que os dois estavam a sós e começou a fazer perguntas estritamente pessoais, como se ela tinha interesse por homem ou mulher, se estava em um relacionamento e se já tinha visto duas mulheres transando.
Ela reclamou do comportamento do superior e disse que aquela não era pergunta que se fizesse. No entanto, dias depois, o militar voltou a fazer comentários de cunho pessoal e íntimo, como, por exemplo, dizer que a voz da subordinada era “sexy”.
Desconfortável, até pela reincidência da conduta do policial, ela pediu que ele a respeitasse porque aquilo poderia, inclusive, incentivar outros colegas de farda a tratá-la da mesma forma. A atitude, porém, teria irritado o superior, que teria dito que ela poderia abrir uma representação formal contra ele.
Como alguns dos assédios foram presenciados por outros integrantes da Corporação, a promotoria de Justiça decidiu denunciar o PM.
PM diz que agiu por ‘cordialidade’
Segundo documentos do processo, aos quais a reportagem obteve acesso, o subtenente alegou em juízo que, no dia dos fatos, notou que a soldado estava gripada e falou para todos que a voz dela estava “bonita, imponente e sexy”. Ele também questionou se ela tinha feito algum tratamento e disse que “agiu por cordialidade”, sem conotação sexual.
Quando a soldado afirmou não ter gostado do comentário, ele disse que se desculpou. Também negou ter mostrado vídeos inapropriados para ela e elogiado seus acessórios.
Fonte- Diário do Nordeste
