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Ministros avaliam sessão tensa do STF e identificam possibilidade de nova divergência

Um dia após a sessão marcada por discussões e divergências no Supremo Tribunal Federal (STF), ministros da Corte passaram a avaliar, nesta quarta-feira (16)
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Um dia após a sessão marcada por discussões e divergências no Supremo Tribunal Federal (STF), ministros da Corte passaram a avaliar, nesta quarta-feira (16), os motivos dos conflitos ocorridos no plenário e a possibilidade de uma nova divisão interna.

A condução dos trabalhos pelo presidente do STF, Edson Fachin, foi criticada tanto por aliados de Alexandre de Moraes quanto por ministros alinhados a André Mendonça. O grupo de Moraes questiona a proximidade das eleições com a divulgação de um relatório da Polícia Federal que apontou o ministro como interlocutor de mensagens de Daniel Vorcaro. Já os aliados de Mendonça criticam a falta de definição sobre a participação de Moraes no julgamento e a condução dos debates por outros ministros.

Outra divergência envolve a possibilidade de Fachin desempatar a votação sobre a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O tema trata da análise conjunta de relatórios da PF relacionados a Moraes e Mendonça, nos casos Master e INSS.

Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a análise conjunta dos casos, enquanto Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela separação. Flávio Dino pediu vista do processo, interrompendo o julgamento e tendo até 90 dias para devolvê-lo.

Com a eventual confirmação do voto de Dino, o placar ficará em 4 a 4. Ministros divergem sobre a possibilidade de Fachin, que é relator, usar o voto de desempate. Uma das interpretações é que o empate favoreceria Moraes, por se tratar de matéria penal. Outra considera que o presidente do STF poderia desempatar por envolver a organização interna dos trabalhos da Corte.

Fonte: G1

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