A proposta defende a responsabilidade dos clubes e organizadores de eventos esportivos na prevenção da violência
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende criar uma lista unificada de torcedores que estão proibidos de frequentar estádios e arenas esportivas por envolvimento em atos de violência. A proposta é do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), que defende a responsabilidade dos clubes e organizadores de eventos esportivos na prevenção da violência.
Segundo o projeto, a lista será elaborada pelo poder público, e os torcedores banidos serão identificados por meio de um sistema de biometria. Caso algum torcedor proibido seja flagrado tentando entrar em um evento esportivo, os organizadores deverão acionar a polícia imediatamente.
A proposta também proíbe a venda de ingressos para as pessoas que foram condenadas por promover tumulto, praticar ou incitar a violência ou invadir áreas restritas aos competidores ou aos árbitros. Essas condutas já são punidas com reclusão de um a dois anos e multa, de acordo com a Lei Geral do Esporte.
A mesma lei prevê as mesmas penas para as pessoas que se envolvem em conflitos em um raio de 5 km ao redor do local do evento ou no trajeto de ida e volta; que portam objetos que ofereçam risco; ou que participam de brigas entre torcidas.
Atualmente, o juiz pode converter a reclusão em proibição de frequentar estádios e arenas esportivas por um período de três meses a três anos, dependendo da gravidade da conduta, caso o agente seja primário e tenha bons antecedentes.
O deputado Saulo Pedroso afirma que o projeto visa a criar um ambiente mais seguro e familiar nos eventos esportivos, incentivando a participação de todas as faixas etárias. “A violência nos estádios afasta famílias e crianças. Medidas para combate à violência contribuirão para a criação de espaços mais seguros”, disse.
O projeto de lei ainda será analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados, antes de ser votado pelo plenário.
