TRE-CE mantém cassação de prefeito e vice de Coreaú

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O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidido pelo desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, manteve, na sessão desta quarta-feira (1º), a cassação dos diplomas do prefeito de Coreaú, José Edezio Vaz de Souza e da vice-prefeita, Érika Frota Monte Coelho Cristiano, por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio nas Eleições 2020.


Além da cassação nos o recursos eleitorais foi imposta a sanção de inelegibilidade para os três nas eleições pelos oito anos subsequentes ao pleito. A decisão foi por maioria.

O município terá que realizar novas eleições após a decisão da Corte de invalidar os votos recebidos por eles nas eleições de 2020. Há possibilidade de recorrer por meio de embargos de declaração, porém esses tipos de recursos servem apenas para tirar possíveis dúvidas ou imprecisões da decisão, contudo, não mudam o mérito do julgamento.

Fonte: TRE-CE

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