O Senado aprovou na quarta-feira (08/12) um projeto para retomar a propaganda partidária fora do período eleitoral no rádio e na TV.
De acordo com a proposta, as legendas agora voltarão a ter acesso a inserções nas emissoras para divulgar suas atividades e até mostrar seus candidatos.
A propaganda partidária foi extinta em 2017, sendo mantido apenas o horário gratuito em período de campanha. Agora, em projeto liderado pelo Partido Liberal, sigla do presidente Jair Bolsonaro, a proposta será encaminhada para sanção presidencial.
Pelo projeto aprovado, a propaganda partidária será divulgada fora do período de campanha, incluindo o primeiro semestre do ano eleitoral, em horário nobre, entre 19h30 e 22h30. Serão inserções de 30 segundos no intervalo da programação normal das emissoras.
Da forma como o texto foi aprovado, a propaganda dos partidos será custeada com renúncia da cobrança de impostos das emissoras, gerando queda na arrecadação. A compensação tributária, segundo o projeto, será calculada com base no faturamento dos comerciais, no horário de veiculação.
