Segundo a proposta a linha de crédito é de até R$ 100 mil para capital de giro. Após aprovação no senado, o projeto será votado ainda na Câmara dos Deputados, para seguir para a sanção do presidente, caso não sofra mudanças.
Nessa quinta-feira (28) foi aprovado no Senado por unanimidade, um projeto que cria uma linha de crédito especial para os profissionais liberais autônomos. A medida é mais uma forma de combater aos impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus.
A linha de crédito oferece até R$ 100 mil para capital de giro, com taxa de juros anual máxima igual à Selic, acrescida de 5%. O reembolso pode ocorrer em até 36 meses, oito dos quais podem ser de carência com capitalização de juros.
O projeto de lei 2.424/20 foi apresentado pelo senador cearense Luis Eduardo Girão (Podemos). A linha de crédito é prevista como parte do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
