O benefício injetará R$ 321,4 bilhões na economia em 2024, com uma média de R$ 3.096,78 por trabalhador

O décimo terceiro salário, um dos principais benefícios trabalhistas do Brasil, promete mais uma vez impulsionar a economia e beneficiar milhões de trabalhadores. A primeira parcela do pagamento, obrigatória por lei, deve ser concluída até esta sexta-feira (29), enquanto a segunda será depositada entre 1º e 20 de dezembro. O impacto financeiro é significativo: segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o benefício injetará R$ 321,4 bilhões na economia em 2024, com uma média de R$ 3.096,78 por trabalhador.

Criado pela Lei 4.090 de 1962, o décimo terceiro é um direito de empregados com carteira assinada que tenham trabalhado pelo menos 15 dias no ano, além de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Aposentados e pensionistas, aliás, já receberam suas parcelas antecipadamente entre abril e junho, em calendário estabelecido pelo governo federal. Trabalhadores afastados por motivos de saúde, licença-maternidade e aqueles demitidos sem justa causa também estão entre os beneficiários, com regras específicas para cálculo proporcional.

O valor do décimo terceiro é calculado com base no salário de dezembro e é proporcional ao tempo trabalhado no ano. Cada mês com pelo menos 15 dias de atividade equivale a 1/12 do benefício, garantindo que até períodos menores de trabalho sejam contabilizados. Contudo, faltas não justificadas podem penalizar o trabalhador: se o empregado faltar mais de 15 dias no mês sem justificativa, o período não será considerado no cálculo.

A tributação é outro ponto de atenção. Impostos como o INSS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Imposto de Renda são aplicados apenas na segunda parcela. A primeira, recebida de forma integral, aparece como rendimento isento na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

Com o pagamento do décimo terceiro, muitas famílias terão alívio financeiro em um período marcado por despesas extras e planejamento para o início de um novo ano. Além disso, o impacto na economia nacional reforça a importância desse benefício como motor de consumo e investimento durante o fim do ano.