O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou nesta terça-feira (16) que o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) já está em funcionamento, com o objetivo de diminuir o tempo de análise de pedidos de aposentadoria, pensão e auxílio no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com Queiroz, o programa estabelece que os pedidos sejam avaliados em até 45 dias, prazo definido em acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). A iniciativa inclui mutirões de servidores que atuam fora do expediente normal, inclusive aos finais de semana, recebendo remuneração adicional.
“É um plano de incentivo para reduzir a fila e atender melhor a população. Nem sempre o resultado é positivo, mas o cidadão terá a resposta dentro do prazo de 45 dias”, explicou o ministro em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Indenizações a vítimas do Zika
O ministro também abordou o pagamento de indenização de R$ 50 mil em parcela única e pensão mensal vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus Zika, limitada a R$ 8.157 por mês. A portaria já foi publicada e garante benefícios a famílias em todo o país.
“Nenhum valor substitui o que foi perdido, mas esses recursos podem melhorar a qualidade de vida das crianças e de suas mães, que dedicam quase todo o tempo a cuidar delas”, destacou Queiroz.
O governo federal está trabalhando com prefeituras e estados para garantir laudos médicos necessários ao acesso aos benefícios.
Devolução de valores indevidamente descontados
Sobre a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas, o ministro informou que mais de 2,3 milhões de pessoas já receberam o ressarcimento, totalizando mais de R$ 1 bilhão.
“Estamos divulgando para que aposentados com direito façam a solicitação pelo aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios. Cerca de 99% daqueles que têm direito já foram ressarcidos”, afirmou Queiroz.
