A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) realizou, na manhã desta terça-feira (4), a segunda etapa da operação de reordenamento da faixa de areia na capital cearense. A ação ocorreu no Aterro da Praia de Iracema e resultou na retirada de barracas e outras estruturas instaladas de forma irregular.
A operação contou com o apoio da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), atendendo a uma recomendação do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) para coibir ocupações irregulares ao longo do litoral da cidade.
Durante a fiscalização, equipes removeram principalmente freezers e estruturas de madeira utilizadas para atividades comerciais, o que gerou protestos de alguns trabalhadores. Ao menos nove estruturas devem ser desmontadas nesta fase da operação. Apenas os permissionários amparados por liminares judiciais poderão permanecer no local.
Em entrevista à rádio Verdinha FM 92.5, o superintendente da Agefis, Guilherme Magalhães, explicou que um decreto em vigor desde agosto revogou todas as autorizações de uso da faixa de areia. Segundo ele, os permissionários foram previamente notificados sobre a necessidade de desocupação.
“O MPF não permite estruturas fixas na faixa de areia. Embora a Prefeitura faça a gestão, trata-se de uma área federal, sob domínio da União. A SPU notifica, o Ministério Público recomenda a retirada, e nós cumprimos. Começamos no Marco Zero, no Vila do Mar, avançamos até a Rua Ildefonso Albano e agora estamos no trecho do Aterro”, detalhou o superintendente.
De acordo com a Agefis, todo o material apreendido será encaminhado para os galpões do órgão e poderá ser recuperado posteriormente pelos proprietários que comprovarem a titularidade dos itens.
