A Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado Moses Rodrigues (CE) ao projeto que cria a Política Nacional voltada para estudantes com altas habilidades ou superdotação. A proposta tem como objetivo fortalecer ações de identificação, acompanhamento e desenvolvimento educacional desses alunos em todo o país.
Entre as medidas previstas está a criação de mecanismos para a identificação precoce de estudantes com elevado potencial intelectual ou criativo, além da oferta de atendimento educacional especializado nas instituições de ensino.
O texto também estabelece a criação de um Cadastro
Nacional para registrar e acompanhar a trajetória educacional desses estudantes, permitindo que políticas públicas sejam planejadas de forma mais eficiente.
Outro ponto do projeto é a implantação de centros de referência em diferentes regiões do Brasil, além da formação e qualificação de professores e profissionais da educação para lidar com as necessidades específicas desse público. A proposta ainda prevê orientação às famílias e o desenvolvimento de estratégias pedagógicas adequadas.
De acordo com estudos na área da educação, entre 2% e 5% da população pode apresentar altas habilidades ou superdotação. No entanto, grande parte desses estudantes ainda não é identificada pelo sistema educacional. A iniciativa busca ampliar esse reconhecimento e garantir melhores oportunidades de aprendizado e desenvolvimento.
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Ridyele Oliveira
11 de maio de 2026
