Juazeiro do Norte, no Cariri cearense, vai oferecer um curso gratuito de defesa pessoal voltado para mulheres que desejam aprender a utilizar spray de pimenta de maneira segura em situações de risco. Segundo a Prefeitura, a iniciativa é pioneira no Ceará e busca orientar possíveis vítimas de violência sobre o uso responsável do dispositivo.
O programa, chamado “Juazeiro Protege: Mulheres Seguras”, começa em setembro e foi criado após a aprovação de uma nova legislação federal que autoriza o comércio e o porte de spray de pimenta por mulheres, dentro das regras estabelecidas pela lei.
Apesar de ser considerado um Instrumento de Menor Potencial Ofensivo (IMPO), o spray exige cuidados durante o manuseio. De acordo com o comandante da Guarda Civil Metropolitana de Juazeiro do Norte, César Alves, o uso incorreto pode colocar a própria usuária em risco.
A capacitação vai abordar situações em que o equipamento pode ser utilizado, os limites da defesa pessoal e técnicas para o manuseio seguro. A legislação determina que o spray só pode ser usado para repelir uma agressão injusta, atual ou iminente, de forma proporcional e moderada. O dispositivo não deve ser utilizado em discussões ou como instrumento de ataque.
Outro ponto que será tratado no curso é o risco de contaminação da própria usuária. O spray pode provocar ardência, dor e lacrimejamento, especialmente quando entra em contato com os olhos. Por isso, as participantes também receberão orientações sobre os procedimentos necessários após uma eventual utilização.
As inscrições começam na próxima segunda-feira (24) e seguem até 28 de agosto, pelo site da Prefeitura de Juazeiro do Norte. Para participar, é necessário ser mulher, cisgênero ou transgênero, ter mais de 18 anos, morar no município e não possuir condenação criminal por crime doloso cometido com violência ou grave ameaça.
A primeira turma terá 30 participantes, selecionadas por ordem de inscrição. As demais inscritas ficarão em cadastro de reserva para as próximas turmas. A previsão é formar pelo menos uma turma por mês até dezembro, podendo haver ampliação conforme a procura.
O treinamento será realizado pela Academia Municipal de Segurança Pública (Amusp), com aulas ministradas por agentes femininas. O curso terá duração de quatro horas e utilizará simulacros, sem a necessidade de as participantes comprarem ou receberem spray de pimenta.
Para receber o certificado, será necessário cumprir toda a carga horária, participar das atividades e apresentar aproveitamento satisfatório.
A legislação federal também estabelece que o spray permitido deve ter base de oleorresina de capsicum e outros extratos vegetais autorizados. Os recipientes devem ter capacidade inferior a 50 mililitros, enquanto modelos maiores permanecem classificados como de uso restrito. As especificações técnicas, incluindo concentração da substância ativa e padrões de segurança, serão regulamentadas pela Anvisa.
Fonte: Diário do Nordeste
