A crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novos contornos nesta terça-feira (1º), após a divulgação de um relatório da Polícia Federal com mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O material foi produzido no âmbito da investigação do caso Banco Master, conduzida no STF pelo ministro André Mendonça.
As conversas foram encontradas após a quebra do sigilo do celular de Vorcaro, investigado na Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master. O relatório também menciona o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e teve o sigilo retirado por Mendonça nesta terça-feira.
A divulgação do conteúdo aprofundou uma crise que envolve não apenas possíveis relações entre autoridades e o ex-banqueiro, mas também os limites para a investigação de ministros do próprio Supremo. Mendonça defendeu que os novos elementos sejam analisados pelo plenário da Corte, que considera a instância soberana para avaliar o caso.
A eventual inclusão do tema na pauta, entretanto, depende do presidente do STF, Edson Fachin. Na noite desta terça-feira, Gonet apresentou uma posição diferente e pediu a nulidade da investigação da PF relacionada às conversas entre Moraes e Vorcaro. Para o procurador-geral, Mendonça teria ultrapassado os limites de sua competência ao determinar o aprofundamento da investigação envolvendo um colega de Corte.
Segundo Gonet, uma eventual apuração contra Moraes deveria ser encaminhada ao presidente do STF para posterior avaliação do plenário. O procurador argumenta que um único ministro não poderia determinar, de ofício, uma investigação pré-processual contra outro integrante da Corte. A manifestação da PGR coloca em confronto duas interpretações dentro do próprio Supremo sobre os procedimentos que devem ser adotados diante de indícios envolvendo ministros.
O episódio ocorre após meses de investigações sobre o Banco Master e a atuação de Daniel Vorcaro, que foi preso preventivamente por decisão de Mendonça em março deste ano. Ao longo do caso, também surgiram informações sobre contratos mantidos entre o banco e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes. O próprio Moraes já negou ter mantido determinadas conversas com Vorcaro.
Com a manifestação de Gonet, o caso passa a envolver diretamente uma disputa sobre os limites institucionais entre magistratura, Ministério Público e Polícia Federal. A questão deverá agora ser analisada pelo STF, podendo chegar ao plenário da Corte. O desfecho poderá definir não apenas o destino do relatório da PF, mas também os procedimentos que deverão ser adotados quando surgirem suspeitas envolvendo integrantes do próprio Supremo.
A crise, portanto, ultrapassa as relações pessoais mencionadas nos documentos e coloca em debate a autonomia, os limites e os mecanismos de controle dentro da mais alta Corte do país.
Fonte : Agencia Brasil
