O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2) que deverá anunciar, nos próximos dias, medidas relacionadas a fatos que estão sendo analisados pela Presidência da Corte.
A declaração ocorreu durante um evento sobre resistência democrática no STF, em meio à crise envolvendo as recentes revelações sobre a relação do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do extinto Banco Master, com integrantes do Supremo.
Sem mencionar diretamente o caso, Fachin destacou que a situação exige cautela, responsabilidade e a preservação da confiança da sociedade na instituição.
“Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição”, afirmou.
Fachin fala em “encaminhamento institucional”
Durante o discurso, o presidente do STF afirmou que os elementos conhecidos até agora precisam ser analisados com serenidade e que a Presidência deverá dar o devido encaminhamento aos fatos.
“Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza”, declarou.
Fachin também ressaltou que autoridades públicas estão sujeitas a deveres e limites institucionais, independentemente do cargo que ocupam.
“A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal”, disse.
Medidas devem ser anunciadas nos próximos dias
O ministro não revelou quais providências poderão ser adotadas. Segundo ele, a Presidência ainda está concluindo a análise dos fatos e deverá anunciar as medidas cabíveis após os procedimentos necessários.
“Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias”, afirmou.
A declaração ocorre após a retirada do sigilo de um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens atribuídas a contatos entre Vorcaro e um número relacionado ao ministro Alexandre de Moraes. Também veio após o gabinete do ministro André Mendonça confirmar que ele recebeu Vorcaro uma única vez, para tratar de um processo envolvendo precatórios em julgamento no STF.
Fachin faz consultas internas
Fachin iniciou na terça-feira (1º) consultas internas com ministros do Supremo para discutir os novos desdobramentos da crise envolvendo o Banco Master.
O presidente conversou individualmente com integrantes da Corte ao longo do dia. Alexandre de Moraes também recebeu ministros.
De acordo com relatos, Fachin não informou, durante as conversas, se o caso será levado ao plenário do STF nem indicou quando isso poderia ocorrer.
Fonte: G1
