A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que os consumidores precisarão passar por reconhecimento facial para cadastrar ou manter suas linhas de celular ativas. A medida foi divulgada nesta quarta-feira (28) e tem como objetivo aumentar a segurança e dificultar fraudes envolvendo o uso de dados falsos ou de terceiros.
Segundo a agência, as operadoras terão até dezembro de 2028 para concluir o recadastramento dos usuários. A partir de 2029, as linhas que não estiverem regularizadas poderão ser suspensas e, posteriormente, canceladas.
A implementação será gradual, seguindo o seguinte cronograma:
- 30 de setembro de 2027: início da exigência para novas linhas pré-pagas.
- 31 de dezembro de 2027: prazo para adoção da validação em novas linhas pós-pagas, portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais ou contratuais solicitadas pelos clientes.
- 31 de dezembro de 2028: prazo final para validar os demais usuários que ainda não tiverem passado pelo procedimento.
A exigência será aplicada a pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). As imagens capturadas serão comparadas com registros de bases de dados públicas ou privadas para confirmar a identidade dos clientes.
O procedimento poderá ser realizado pelos sites, aplicativos ou pontos de atendimento presencial das operadoras. Caso o reconhecimento facial não esteja disponível, as empresas poderão utilizar métodos alternativos de validação.
A Anatel afirma que a iniciativa busca reforçar a proteção dos consumidores e dificultar a abertura de linhas telefônicas com informações falsas ou dados de outras pessoas.
Fonte: G1
