As propostas tratam de outorgas de autorização para radiodifusão comunitária em diversos municípios do país e uma autorização para rádio FM.
Parecer preliminar do relator do Novo Arcabouço Fiscal será apresentado nesta semana.
Pagamento é um dos pontos mais polêmicos do PL das Fake News.
Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente,
O parlamentar acrescenta que a espécie compõe um dos grupos mais diversos nos sistemas aquáticos do bioma caatinga.
Projeto prevê gradação de risco que vai de baixo a extremo.
O alvo são construções precárias, principalmente nos bairros de periferia.
Segundo a proposta, valor será corrigido com base no índice que mede inflação para as famílias mais pobres e no PIB.
Os decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de abril deste ano revogam outras regulamentações editadas em 2020 e 2021.
A matéria será enviada ao Senado.
