Nova lei muda tributação de incentivos fiscais para investimentos
3 de janeiro de 2024
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A estimativa de arrecadação pelo governo é de R$ 35 bilhões em 2024
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A proposta visa garantir o conforto e a segurança desses passageiros
A proposta, que está em análise no Senado, visa endurecer a punição para esses delitos e proteger os direitos das vítimas
O argumento do governo é que a medida vai ajudar a alcançar a meta de déficit zero nas contas públicas e colocar em ordem o
A MP, publicada no Diário Oficial da União, revogou a prorrogação da desoneração da folha até 2027
Medida impediu a contagem do tempo de serviço para fins de adicionais nos salários, além de vedar aumentos salariais e concursos públicos.
A produção de redes é uma tradição histórica na região e tem grande impacto na geração de empregos e no desenvolvimento socieconômico local.
o PL 3.453/2021 é relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), que já emitiu parecer favorável à proposição, atualmente em tramitação na CCJ.
A proposta prevê penalidades ao condomínio na ausência de comunicação pelo síndico ou administrador.
De acordo com o projeto, o poder público não poderá usar sistemas de inteligência artificial para avaliar e classificar os cidadãos.