O projeto altera a Lei Geral do Esporte e estabelece diretrizes para a implementação e o uso dessa ferramenta
O projeto institui a Política Federal TI Verde, que tem como objetivo promover a reutilização
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir o parcelamento de multas não pagas e não inscritas em dívida ativa
A lei se aplica às apostas de cota fixa, também chamadas de bets, em que o apostador sabe quanto pode ganhar no momento da aposta
O Projeto prevê que a União coordene a implementação desse sistema
De acordo com a nova lei, a empresa que transferir produtos entre seus depósitos poderá aproveitar o crédito de ICMS relativo às operações anteriores
O programa reduz os impostos sobre a compra de máquinas e equipamentos para os portos
O projeto ainda será analisado por outras comissões da Câmara, antes de ir ao plenário e ao Senado
O projeto ainda será analisado por outras comissões da Câmara, antes de ir ao plenário e ao Senado
O projeto altera o Código de Processo Civil (CPC), que atualmente concede esse benefício apenas a quem não tem condições de pagar as despesas judiciais
