STF julga norma sobre visita íntima em presídios federais nesta quarta-feira
Ministros da Suprema Corte julgarão ação que questiona trechos da norma criada pelo Ministério da Justiça, que permitiu encontros.
Ministros da Suprema Corte julgarão ação que questiona trechos da norma criada pelo Ministério da Justiça, que permitiu encontros.
É o que aponta estudo do Centro Feminista de Estudos e Assessoria.
Legislativo distrital apura atos de 8 de janeiro e diz que ex-secretário deve estar presente em oitiva, mesmo que fique em silêncio.
Agenda com Alexandre Padilha e Geraldo Alckmin contou com a presença de parlamentares recém eleitos do Sul e do Centro-Oeste do país.
Igualdade salarial, respeito no mercado de trabalho, mais creches e viaturas policiais estão entre as medidas.
O pedido de suspensão foi feito pelo governador Elmano de Freitas, em janeiro deste ano.
Ex-presidente também saiu em defesa das investigações dos atos de 8 de janeiro, data da invasão às sedes dos Três Poderes.
Se aprovado nas comissões, vota para votação dos demais parlamentares.
O Congresso Nacional vive, na semana que começa, uma expectativa de avançar nas definições e instalações das comissões permanentes, que até o momento não estão em funcionamento
O projeto de lei 211/23 ainda será despachado para análise das comissões da Câmara.