Com a incorporação, a FUNSAÚDE deverá ser extinta e a Sesa assume as competências da Fundação A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta terça-feira
Câmara promoveu, nessa segunda (3), sessão em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo
As MPs já foram aprovadas pela Câmara dos Deputados e aguardam leitura no Senado.
Ministro é contrário a encaminhar a ação para o gabinete de Gilmar Mendes; decisão é de Rosa Weber, presidente do STF.
Empresa pode recorrer da decisão; ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) protegeu mensagens trocadas com advogados da empresa.
Reivindicações de prefeitos serão entregues aos Três Poderes.
A PEC foi arquivada ao final da última legislatura, mas o Plenário aprovou nesta quinta-feira (30) requerimento para que a proposta volte à análise da
O texto já havia recebido parecer favorável na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE), em 2020, quando o relator foi o então
Direito é concedido a detentos que cumpriram parte da pena, estão no regime semiaberto e têm bom comportamento.
A MP tinha sido aprovada pela Câmara dos Deputados na segunda-feira (27).
