Municípios poderão comprar carros de polícia e ambulância sem pagar IPI
18 de janeiro de 2024
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A medida visa facilitar a aquisição de carros de polícia e ambulância pelas prefeituras
A medida visa facilitar a aquisição de carros de polícia e ambulância pelas prefeituras
O projeto prevê que os jovens com idade entre 18 e 21 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica
O colegiado aprovou em novembro um projeto de lei que estabelece as regras e os critérios para essa modalidade
Oscar disse que tem um projeto para Sobral que visa melhorar a educação, a saúde, a infraestrutura e a geração de emprego e renda
O projeto prevê que o BPC seja pago a quem tem renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo (R$ 1.412)
Adotada na disputa presidencial em 2022, restrição consta da minuta da resolução que trata das regras gerais das eleições municipais de outubro deste ano.
A proposta altera a Lei 13.431/17, que estabelece normas para a proteção e o atendimento integral a esses menores
A proposta visa incluir no Código Civil a possibilidade de o juiz fixar essa pensão, chamada de “alimentos compensatórios”
O objetivo é prevenir essas doenças que podem afetar tanto os animais quanto os humanos
A proposta também aumenta o limite de renda para ter direito a juros mais baixos