O projeto também estende a vigência do programa por dez anos a contar da publicação da futura lei. Sem essa mudança, o benefício acabará em
O projeto é de autoria do deputado Kim Kataguiri (União-SP) e altera a Lei dos Partidos Políticos
As bandeiras tarifárias são cobradas desde 2015 para compensar o aumento do custo de geração de energia quando as usinas termelétricas são acionadas
O projeto propõe incluir essa conduta entre os crimes de tortura
O objetivo é estimular o uso de ônibus elétricos no transporte coletivo municipal, reduzindo a emissão de poluentes e o custo das tarifas
A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) por 5 votos a 2
A proposta é do deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), que argumenta que esse tipo de crime é uma forma de violência patrimonial que atinge principalmente
A proposta foi aprovada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família em novembro
O procurador-geral de São Paulo é um dos nomes que vão integrar a equipe de Lewandowski
A medida visa facilitar a aquisição de carros de polícia e ambulância pelas prefeituras
