Projeto propõe desconto no IRPF para doações a fundos de direitos da mulher e combate à violência
8 de fevereiro de 2024
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A doação não pode exceder 3% do total de imposto devido
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A cobrança de taxa de serviço dos formandos será facultativa O Projeto de Lei 4805/23, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir as
O braile é um sistema de escrita tátil utilizado por pessoas cegas ou com baixa visão
Se aprovada a medida valerá para o período de sete dias antes ou após a data originalmente agendada para a viagem
No entanto, o novo projeto de lei propõe que, mesmo com o consentimento da vítima
Lira enfatizou que os deputados continuarão a trabalhar com foco e determinação para aprovar leis de interesse do país
Estados, Distrito Federal e municípios que realizarem a transferência dos recursos serão obrigados a comprovar sua execução no respectivo relatório anual de gestão
A proposta é de autoria do Poder Executivo
A medida visa prevenir complicações bucais e controlar os efeitos colaterais da radioterapia e quimioterapia
Essa iniciativa visa proteger a saúde da população e garantir a segurança alimentar