O assunto foi tratado na comissão mista da Medida Provisória (MP) 1162/23, que trata do programa habitacional.
A proposta segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde poderá ter decisão terminativa.
Ação do Google e do Twitter dividiu opiniões entre os parlamentares; ministro da Justiça vai acionar a Secretaria do Consumidor.
O foco da audiência será na gestão municipal, no planejamento de desenvolvimento habitacional, na regularização fundiária e no adensamento urbano.
Texto mantém a exigência de exame toxicológico para motorista profissional, mas define novas regras, válidas a partir de 2024.
Os congressistas votaram dez vetos, mas apenas dois foram derrubados.
Reajuste dependerá de envio de medida provisória ao Congresso, informou Carlos Lupi.
Integrantes da comissão serão indicados pelos partidos.
A hemofilia é um distúrbio genético e hereditário que afeta a coagulação do sangue.
