Projeto propõe placas informativas em outros idiomas para Turistas
16 de fevereiro de 2024
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Se aprovado, o projeto pode facilitar a experiência de turistas estrangeiros no Brasil
Se aprovado, o projeto pode facilitar a experiência de turistas estrangeiros no Brasil
O projeto propõe detenção de um a dois anos e multa
O texto também exige a veiculação de campanhas educativas
Este cadastro reunirá informações como o nome do grupo criminoso
O texto determina que essas salas sejam equipadas para a realização de exames de corpo de delito
Segundo o autor do projeto, os incentivos poderão ser concedidos sob a forma de dedução do Imposto de Renda devido pela pessoa jurídica
A proposta visa combater esse tipo de crime, que muitas vezes ocorre no ambiente virtual e fica impune
A proposta visa garantir a segurança jurídica e a sustentabilidade dessas populações
O projeto obriga as concessionárias a elaborarem planos específicos para evitar apagões e racionamentos durante esses eventos
Em caso de emergência de saúde pública, uma divulgação específica deverá ser feita de maneira imediata