De acordo com as normas eleitorais vigentes, os partidos políticos devem destinar no mínimo 30% dos recursos públicos de campanha para candidaturas femininas
O projeto prevê a inclusão de bacharéis em Direito que prestarem serviços, de forma não remunerada
Se aprovado, essa lei terá impacto significativo em setores como imóveis, carros e obras de arte
O projeto original contemplava benefícios para partidos políticos
O objetivo é priorizar áreas como saúde mental dos policiais, policiamento comunitário, redução da letalidade policial, equipamentos de investigação e câmeras corporais
Norma proíbe uso de conteúdo manipulado e baseado em dados inverídicos.
Bolsonaro subiu no trio elétrico segurando uma bandeira de Israel, gesto que foi aplaudido pelos presentes
O projeto visa estender essa possibilidade para as empresas que adotam o lucro presumido como base de cálculo do IRPJ
O texto obriga que esses empréstimos sejam feitos apenas mediante a assinatura de um contrato físico
O projeto permite que os autores de agressões sejam presos em flagrante logo após o registro da ocorrência policial
