O texto traz detalhamento e aponta uma lista de 13 itens, que representam o que o governo chama de exceções ao limite de gastos, entre
Proposta altera quatro leis, entre elas o Estatuto da Cidade e o Código Florestal.
Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo.
Presidente afirmou neste domingo (16), em Abu Dhabi, que os Estados Unidos contribuem para o prolongamento do conflito.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, tem 990 páginas.
MPF aponta que os canais reincidiram na difusão de conteúdos ilícito.
A reunião deve ocorrer no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa e terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular.
Medida beneficia 17 setores da economia que mais empregam; no Congresso, parlamentares querem que desoneração seja definitiva
O objetivo da lei é estimular a criação e a divulgação de políticas públicas que busquem promover o uso racional da água.
A audiência pública tem como objetivo debater a Política de Proteção dos Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens no Ceará.
