A medida será financiada com recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito
O motorista poderá ser autuado caso o sistema do agente esteja fora do ar
A meta do MEC é ampliar em 1 milhão de matrículas a oferta da educação básica em tempo integral no período de dois anos
Os dados coletados serão utilizados para alimentar o Sistema Nacional de Armas (Sinarm)
O Estatuto da Pessoa Idosa já estabelece que as instituições de saúde devem seguir critérios mínimos para o atendimento desse público
A proposta visa alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente
A proposta visa alterar a Lei da Política Agrícola, que regula o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
A compensação poderá ser financeira, com a transferência de recursos para suprir o crescimento da demanda por serviços prestados pelo município
De acordo com o texto do projeto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional
O custo do tratamento será coberto com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS)
