STF decide sobre negociação prévia de demissões em massa
14 de abril de 2023
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Para Supremo, só demissões após julho/2022 exigem atuação sindical.
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Será a primeira sessão conjunta do Senado e da Câmara dos Deputados para votação de proposições neste ano.
A ideia, segundo o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), é instruir o PL 3.713/2019 para colocá-lo em votação na última semana de abril.
A atualização é imprescindível para que o governo possa disponibilizar os recursos necessários à finalização de cada obra.
Ministro da Justiça informou que, se redes não retirarem conteúdo considerado ilícito, poderão ser suspensas. Governo preparou uma portaria com ações voltadas para as escolas..
Deputados questionam Dino sobre nova política de armas; ministro diz que o foco é fortalecer as polícias.
Oposição critica proposta de âncora fiscal, enquanto governista destacam retomada de programas sociais e protagonismo internacional.
O deputado estadual sobralense Oscar Rodrigues (União Brasil), votou nesta terça-feira (11) juntamente com todos os demais deputados presentes na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece)
O Poder Judiciário determinou ainda o imediato encerramento dos contratos da Prefeitura com as empresas investigadas, que atuam na prestação de serviços de limpeza pública
Desse total, 500 já têm decisão e aguardam recurso; acervo consta em relatório divulgado pela equipe do ministro nesta segunda (10).