Projeto exige comprovante em transações online
6 de março de 2024
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O comprovante de pagamento deverá incluir informações detalhadas da transação
O comprovante de pagamento deverá incluir informações detalhadas da transação
A proposta visa alterar a Política Nacional de Mobilidade Urbana e a Lei 12.468/11, que regulamenta a profissão de taxista
A proposta prevê que pelo menos 80% da energia elétrica do setor seja proveniente de fonte solar
A proposta surge em meio a mais de 100 projetos já em tramitação na Câmara dos Deputados sobre o assunto
A discussão promete ser um marco importante na luta contínua contra a violência de gênero no Brasil
A polêmica surge do fato de que plataformas digitais, como Google, YouTube e Facebook, utilizam notícias de veículos jornalísticos para gerar renda
O texto do projeto prevê que a isenção tarifária será suspensa caso a entidade perca a certificação
A proposta permite que o empregado doméstico antecipe 14 dias de férias após os oito primeiros meses de trabalho
A proposta também sugere o agravamento da pena de importunação sexual, que atualmente é de reclusão de um a cinco anos
A proposta tem como objetivo enriquecer a formação dos estudantes