O objetivo é estimular a inovação e a inclusão desses cidadãos, que enfrentam dificuldades de comunicação
A proposta defende que a medida vai contribuir para o aprimoramento da legislação penal e para a redução da impunidade
A proposta visa retomar a política educacional que prevê a participação de militares inativos na gestão de escolas públicas
A proposta busca consolidar as dívidas em atraso desses agricultores em uma plataforma única
A mais polêmica delas é a que altera as regras da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia
Pacientes em tratamento oncológico agora têm direito a assento preferencial em todos os veículos que compõem a rede de transporte público do Ceará. O direito
O projeto prevê a dispensa de licitação para a aquisição desses remédios
O projeto também estende a vigência do programa por dez anos a contar da publicação da futura lei. Sem essa mudança, o benefício acabará em
O projeto é de autoria do deputado Kim Kataguiri (União-SP) e altera a Lei dos Partidos Políticos
As bandeiras tarifárias são cobradas desde 2015 para compensar o aumento do custo de geração de energia quando as usinas termelétricas são acionadas
