A produção de redes é uma tradição histórica na região e tem grande impacto na geração de empregos e no desenvolvimento socieconômico local.
o PL 3.453/2021 é relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), que já emitiu parecer favorável à proposição, atualmente em tramitação na CCJ.
A proposta prevê penalidades ao condomínio na ausência de comunicação pelo síndico ou administrador.
De acordo com o projeto, o poder público não poderá usar sistemas de inteligência artificial para avaliar e classificar os cidadãos.
A comissão foi presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva.
Além do PL das Fake News, Corte trata também da Lei das Estatais, da correção do FGTS e da constitucionalidade da contribuição sindical. Em outras
O salário do governador passará de R$ 20.083,63 para R$ 20.629,59 em agosto de 2023.
A data escolhida é 12 de março, quando ocorreu a primeira morte causada pelo vírus no Brasil, em 2020.
O parecer aprovado mantém a reativação do programa.
A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
