Projeto propõe cadastro nacional para monitorar facções criminosas
15 de fevereiro de 2024
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Este cadastro reunirá informações como o nome do grupo criminoso
Este cadastro reunirá informações como o nome do grupo criminoso
O texto determina que essas salas sejam equipadas para a realização de exames de corpo de delito
Segundo o autor do projeto, os incentivos poderão ser concedidos sob a forma de dedução do Imposto de Renda devido pela pessoa jurídica
A proposta visa combater esse tipo de crime, que muitas vezes ocorre no ambiente virtual e fica impune
A proposta visa garantir a segurança jurídica e a sustentabilidade dessas populações
O projeto obriga as concessionárias a elaborarem planos específicos para evitar apagões e racionamentos durante esses eventos
Em caso de emergência de saúde pública, uma divulgação específica deverá ser feita de maneira imediata
A doação não pode exceder 3% do total de imposto devido
A cobrança de taxa de serviço dos formandos será facultativa O Projeto de Lei 4805/23, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir as
O braile é um sistema de escrita tátil utilizado por pessoas cegas ou com baixa visão