Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas
27 de fevereiro de 2024
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O projeto original contemplava benefícios para partidos políticos
O projeto original contemplava benefícios para partidos políticos
O objetivo é priorizar áreas como saúde mental dos policiais, policiamento comunitário, redução da letalidade policial, equipamentos de investigação e câmeras corporais
Norma proíbe uso de conteúdo manipulado e baseado em dados inverídicos.
Bolsonaro subiu no trio elétrico segurando uma bandeira de Israel, gesto que foi aplaudido pelos presentes
O projeto visa estender essa possibilidade para as empresas que adotam o lucro presumido como base de cálculo do IRPJ
O texto obriga que esses empréstimos sejam feitos apenas mediante a assinatura de um contrato físico
O projeto permite que os autores de agressões sejam presos em flagrante logo após o registro da ocorrência policial
O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro, que hoje prevê que a notificação da multa seja expedida em até 30 dias
O texto obriga os gestores do SUS a publicarem na internet as listas de espera
A proposta defende a responsabilidade dos clubes e organizadores de eventos esportivos na prevenção da violência