Câmara discute regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos
5 de março de 2024
Nenhum comentário
A proposta surge em meio a mais de 100 projetos já em tramitação na Câmara dos Deputados sobre o assunto
A proposta surge em meio a mais de 100 projetos já em tramitação na Câmara dos Deputados sobre o assunto
A discussão promete ser um marco importante na luta contínua contra a violência de gênero no Brasil
A polêmica surge do fato de que plataformas digitais, como Google, YouTube e Facebook, utilizam notícias de veículos jornalísticos para gerar renda
O texto do projeto prevê que a isenção tarifária será suspensa caso a entidade perca a certificação
A proposta permite que o empregado doméstico antecipe 14 dias de férias após os oito primeiros meses de trabalho
A proposta também sugere o agravamento da pena de importunação sexual, que atualmente é de reclusão de um a cinco anos
A proposta tem como objetivo enriquecer a formação dos estudantes
De acordo com as normas eleitorais vigentes, os partidos políticos devem destinar no mínimo 30% dos recursos públicos de campanha para candidaturas femininas
O projeto prevê a inclusão de bacharéis em Direito que prestarem serviços, de forma não remunerada
Se aprovado, essa lei terá impacto significativo em setores como imóveis, carros e obras de arte