A proposta é do deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), que argumenta que esse tipo de crime é uma forma de violência patrimonial que atinge principalmente
A proposta foi aprovada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família em novembro
O procurador-geral de São Paulo é um dos nomes que vão integrar a equipe de Lewandowski
A medida visa facilitar a aquisição de carros de polícia e ambulância pelas prefeituras
O projeto prevê que os jovens com idade entre 18 e 21 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica
O colegiado aprovou em novembro um projeto de lei que estabelece as regras e os critérios para essa modalidade
Oscar disse que tem um projeto para Sobral que visa melhorar a educação, a saúde, a infraestrutura e a geração de emprego e renda
O projeto prevê que o BPC seja pago a quem tem renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo (R$ 1.412)
Adotada na disputa presidencial em 2022, restrição consta da minuta da resolução que trata das regras gerais das eleições municipais de outubro deste ano.
A proposta altera a Lei 13.431/17, que estabelece normas para a proteção e o atendimento integral a esses menores
