Projeto propõe padronização dos dados sobre armas apreendidas
15 de março de 2024
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Os dados coletados serão utilizados para alimentar o Sistema Nacional de Armas (Sinarm)
Os dados coletados serão utilizados para alimentar o Sistema Nacional de Armas (Sinarm)
O Estatuto da Pessoa Idosa já estabelece que as instituições de saúde devem seguir critérios mínimos para o atendimento desse público
A proposta visa alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente
A proposta visa alterar a Lei da Política Agrícola, que regula o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
A compensação poderá ser financeira, com a transferência de recursos para suprir o crescimento da demanda por serviços prestados pelo município
De acordo com o texto do projeto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional
O custo do tratamento será coberto com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS)
Segundo a proposta, as vagas reservadas deverão corresponder a 2% do total de vagas disponíveis
Esta ação segue a eleição dos líderes de 19 colegiados na semana passada
A proposta também veda a legalização de drogas ilícitas no país para uso recreativo