Projeto propõe aumento de pena para exploração sexual de menores
19 de fevereiro de 2024
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A pena atual, que é de reclusão de 4 a 10 anos e multa, passaria para 5 a 12 anos e multa
A pena atual, que é de reclusão de 4 a 10 anos e multa, passaria para 5 a 12 anos e multa
De acordo com o projeto as unidades de hemodiálise deverão localizadas em um raio de até 100 km da residência do paciente
O projeto obriga o companheiro agressor a arcar com todo o ressarcimento à mulher vítima de violência doméstica
A acessibilidade deve ser garantida desde a entrada até a sala onde o paciente será atendido
Se aprovado, o projeto pode facilitar a experiência de turistas estrangeiros no Brasil
O projeto propõe detenção de um a dois anos e multa
O texto também exige a veiculação de campanhas educativas
Este cadastro reunirá informações como o nome do grupo criminoso
O texto determina que essas salas sejam equipadas para a realização de exames de corpo de delito
Segundo o autor do projeto, os incentivos poderão ser concedidos sob a forma de dedução do Imposto de Renda devido pela pessoa jurídica