A lista de torcedores proibidos será elaborada pelo poder público, com os infratores cadastrados em um sistema de identificação biométrica
As terras serão adquiridas diretamente ou desapropriadas com pagamento em dinheiro
Os recursos serão destinados a investimentos nos Correios, na Petrobras International Braspetro e na Petrobras Biocombustível
O Imposto Seletivo foi criado como parte da reforma tributária e terá incidência sobre produtos prejudiciais à saúde
A proposta altera dispositivos do Código Civil, regulamentando o mercado de seguros privados
A declaração foi feita durante um evento promovido pela CNN Brasil
A grande maioria (88%) declarou que “discorda totalmente” do projeto
A medida prevê punições para aqueles que praticarem, induzirem ou incentivarem atos discriminatórios
Entre esses crimes, está a destruição de monumentos e obras de arte
A nova lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União
