Tema foi discutido nesta terça-feira (9) em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Após a instauração do processo, será sorteada a lista tríplice para escolher o relator
O objetivo do marco regulatório é promover o desenvolvimento humano, social e econômico
O evento que foi realizada no prédio da Câmara Municipal de Sobral e contou com a presença do deputado estadual e pré-candidato a prefeito de
Os direitos dos idosos estão resguardados pelo Estatuto do Idoso
A audiência promete ser um espaço de discussão importante sobre a relevância dessas disciplinas na formação dos estudantes
A proposta visa inserir essa regra no Código de Defesa do Consumidor
A proposta prevê, nesses casos, o aumento da pena em até dois terços
A proibição se aplica a todos os cargos do Legislativo e do Executivo
O foco está na regulamentação da reforma tributária e no aumento do financiamento para os setores produtivos
