Governo acelera emissão da nova identidade com foco em inclusão digital
23 de julho de 2025
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O decreto regulamenta o uso da biometria como requisito obrigatório para a concessão
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Os advogados também solicitaram esclarecimentos sobre os limites da decisão
A investigação surge a partir de pedido da Advocacia-Geral da União (AGU)
O parlamentar reafirmou seu apoio à anistia para Jair Bolsonaro e disse estar preparado para ir “às últimas consequências”
A ação mira uma organização criminosa suspeita de fraudes licitatórias
Alcolumbre defendeu que as tratativas internacionais se deem com firmeza, sem abrir mão da soberania nacional
A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes
Cid detalhou que o ex-assessor Filipe Martins levou um jurista para apresentar a proposta em duas reuniões
O documento sustenta que o Congresso atuou conforme os limites constitucionais ao barrar a medida presidencial
A única exceção será para testes realizados com finalidades não cosméticas